Você sabia? DETRAN e DPVAT

No processo para obter a primeira habilitação e mesmo depois de habilitados, muitos motoristas têm dúvidas em relação às diversas nomenclaturas que permeiam o trânsito. Duas que aparecem com frequência são DETRAN e DPVAT. E afinal, o que significam estas siglas?

O Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN), é um órgão público que administra e fiscaliza o trânsito de veículos e a formação de condutores em cada estado. É o DETRAN que credencia as Autoescolas e legaliza os cursos de formação de condutores. Para garantir a segurança de motoristas e pedestres, a fiscalização por parte do órgão é constante, e o condutor infrator é punido através de multas, apreensão do veículo e até mesmo da Carteira Nacional de Habilitação.

      Além disso, o órgão ainda regulariza diversas questões envolvendo a CNH, como a própria concessão, a mudança ou acréscimo de categorias, o reconhecimento de habilitação estrangeira e a alteração de informações no cadastro do motorista. Sempre disponível para tirar dúvidas e resolver pendências, o DETRAN também realiza o licenciamento de veículos e o recolhimento de taxas, como o IPVA e o seguro DPVAT.

Falando nele, o Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, o DPVAT, existe desde 1974, mas muita gente ainda não ouviu falar dele. De caráter social, indeniza vítimas de acidentes de trânsito, sejam elas motoristas, passageiros ou pedestres – e sem apuração de culpa. O seguro oferece cobertura para três naturezas de danos: morte, invalidez permanente e reembolso de despesas médicas e hospitalares.

Não é necessário intermediário para dar entrada no pedido de seguro, basta apresentar os documentos necessários na seguradora escolhida, e o prazo para solicitação é de três anos a contar da data do acidente.  Mas lembre-se, com ações simples podemos construir um trânsito mais seguro, a começar pela formação dos condutores. Por isso, na hora de obter a CNH, escolha sempre uma Autoescola do Bem!

Como adicionar categorias à CNH

Escolher uma Autoescola do Bem é importante não apenas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação, mas também quando o condutor deseja acrescentar categorias à CNH. Se você já é um (a) motorista habilitado (a), algumas coisas devem ser observadas neste processo, e, pensando nisso, separamos nesta postagem quais categorias podem ser acrescentadas de acordo com a sua habilitação.

A categoria “A” (motocicleta), pode ser incluída em qualquer outra, entretanto, se o condutor for habilitado apenas em “A” e deseja incluir categorias, é necessário que primeiro obtenha a habilitação na categoria “B”, de automóveis. E é importante estar atento (a), pois cada categoria possuí um requisito próprio para a obtenção!

Para obter a categoria “C”, de transportes de carga, por exemplo, é necessário que o condutor seja habilitado há pelo menos um ano na categoria “B”, e para a categoria “D”, de ônibus e micro-ônibus, o motorista deve ter 21 anos completos ou mais e estar habilitado há no mínimo dois anos na categoria “B” ou há um ano na categoria “C”.

Já para o acréscimo da categoria “E” (veículo com reboques acoplados), é necessário ter 21 anos completos ou mais e estar habilitado há, no mínimo, um ano nas categorias “C” ou “D”. Ah, e vale ressaltar que, para solicitar a inclusão de qualquer uma das categorias “C”, “D” ou “E”, o condutor não pode ter nenhuma infração considerada grave ou gravíssima em sua ficha, ou ser reincidente em infrações médias no período dos últimos doze meses.

Sete passos para tirar a primeira habilitação

Se você quer tirar sua primeira habilitação, existem alguns passos que devem ser seguidos à risca antes de obter a CNH. Para começar, é preciso matricular-se em uma Autoescola do Bem, ou seja, um Centro de Formação de Condutores que valorize as boas práticas e ofereça condições de acordo com a legislação vigente (como conversamos nas últimas postagens).

Uma vez matriculado, o futuro condutor deve ser aprovado em exames de aptidão física e mental, conhecimento de legislação de trânsito e exame prático de direção veicular, além de possuir dezoito anos completos. Ao todo, sete passos são necessários antes de sair dirigindo por aí, então fique ligado (a)!

O primeiro passo é a inscrição em uma Autoescola credenciada, e o candidato tem um ano para concluir todo o processo, a contar da data de inscrição. Logo depois, ele deve passar pelos exames médicos e psicotécnicos e, como o terceiro passo, iniciar o Curso Teórico Técnico, também conhecido como Curso de Legislação.

A quarta etapa deste processo é a realização da prova de Legislação, onde, para ser aprovado, o futuro condutor deve ter pontuação igual ou superior a 21 pontos (a nota máxima que se pode obter é de 30 pontos). Também são necessárias aulas em um Simulador de Direção (leia a postagem sobre o simulador clicando aqui), e, a partir daí o aluno já está pronto para o Curso de Prática Veicular, com duração mínima de 25 horas/aula.

E a última etapa para a obtenção da CNH é o Exame de Direção Veicular, onde o dia, horário e o local de realização da prova são escolhidos pela Delegacia de Trânsito de cada cidade. Lembre-se sempre de optar por uma Autoescola do Bem, credenciada ao DETRAN e que aposta em boas práticas! Para mais informações, acesse:

Se você quer tirar sua primeira habilitação, existem alguns passos que devem ser seguidos à risca antes de obter a CNH. Para começar, é preciso matricular-se em uma Autoescola do Bem, ou seja, um Centro de Formação de Condutores que valorize as boas práticas e ofereça condições de acordo com a legislação vigente (como conversamos nas últimas postagens).

Uma vez matriculado, o futuro condutor deve ser aprovado em exames de aptidão física e mental, conhecimento de legislação de trânsito e exame prático de direção veicular, além de possuir dezoito anos completos. Ao todo, sete passos são necessários antes de sair dirigindo por aí, então fique ligado (a)!

O primeiro passo é a inscrição em uma Autoescola credenciada, e o candidato tem um ano para concluir todo o processo, a contar da data de inscrição. Logo depois, ele deve passar pelos exames médicos e psicotécnicos e, como o terceiro passo, iniciar o Curso Teórico Técnico, também conhecido como Curso de Legislação.

A quarta etapa deste processo é a realização da prova de Legislação, onde, para ser aprovado, o futuro condutor deve ter pontuação igual ou superior a 21 pontos (a nota máxima que se pode obter é de 30 pontos). Também são necessárias aulas em um Simulador de Direção (leia a postagem sobre o simulador clicando aqui), e, a partir daí o aluno já está pronto para o Curso de Prática Veicular, com duração mínima de 25 horas/aula.

E a última etapa para a obtenção da CNH é o Exame de Direção Veicular, onde o dia, horário e o local de realização da prova são escolhidos pela Delegacia de Trânsito de cada cidade. Lembre-se sempre de optar por uma Autoescola do Bem, credenciada ao DETRAN e que aposta em boas práticas! Para mais informações, acesse: https://goo.gl/UiRtdu

A qualidade dos carros e como eles devem ser

Nas últimas postagens, falamos um pouco sobre as legislações que devem ser seguidas pelos Centros de Formação de Condutores (CFC) no que concerne à infraestrutura (clique para ler), e nessa vamos falar sobre as normas que devem ser observadas em relação aos veículos e equipamentos de aprendizagem. Os veículos devem estar equipados com duplo comando de freio e embreagem, além de retrovisor interno extra para uso do instrutor e examinador e outros equipamentos obrigatórios previstos na legislação, como extintor.

Os veículos de aprendizagem da categoria “A” devem estar identificados por uma placa de cor amarela, fixada na parte traseira e em local visível contendo a inscrição “MOTO ESCOLA” em caracteres pretos. Já os das categorias “B”, “C”, “D” e “E”, devem estar identificados por uma faixa amarela de 20 centímetros de largura, pintada na lateral ao longo da carroceria dos veículos, à meia altura, com a inscrição “AUTO ESCOLA” na cor preta, e caso o veículo em si seja amarelo, a faixa deve ser emoldurada por um filete de cor preta.

É importante ressaltar também que todos os veículos devem estar identificados atendendo às diretrizes de identidade visual do CFC, além de serem de propriedade da autoescola e estarem devidamente registrados e licenciados no munícipio sede do Centro de Formação. Recomenda-se também que os automóveis sejam trocados a cada 8 anos de uso e que as revisões sejam mantidas em dia. Já para as motos, o prazo é de cinco anos. De acordo com a Resolução 358, Artigo 8°, de agosto de 2010, os veículos e equipamentos de aprendizagem devem seguir as seguintes especificações:

III – Veículos e equipamentos de aprendizagem:

a) para a categoria “A” – dois veículos automotores de duas rodas, de no mínimo 120cc (cento e vinte centímetros cúbicos), com câmbio mecânico, não sendo admitida alteração da capacidade estabelecida pelo fabricante, com, no máximo, cinco anos de fabricação;

b) para categoria “B” – dois veículos automotores de quatro rodas, exceto quadriciclo, com câmbio mecânico, com no máximo oito anos de fabricação;

c) para categoria “C” – um veículo de carga com Peso Bruto Total – PBT de no mínimo 6.000Kg, não sendo admitida alteração da capacidade estabelecida pelo fabricante, com no máximo quinze anos de fabricação;

d) para categoria “D” – um veículo motorizado, classificado de fábrica, tipo ônibus, com no mínimo 7,20m (sete metros e vinte centímetros) de comprimento, utilizado no transporte de passageiros, com no máximo quinze anos de fabricação;

e) para categoria “E” – uma combinação de veículos onde o veículo trator deverá ser acoplado a um reboque ou semi-reboque registrado com PBT de no mínimo 6.000Kg e comprimento mínimo de 11m (onze metros), com no máximo quinze anos de fabricação;

f) um simulador de direção ou veículo estático.

A postura dos instrutores na legislação e direção

Quando se fala de uma autoescola do bem, algo importante a ser observado é a postura dos professores e instrutores nas etapas de legislação e aulas de direção veicular. Para que possam exercer a atividade de formadores de futuros condutores, os candidatos precisam estar adequados à determinadas atribuições, especificadas no Artigo 6° da Resolução 358, de agosto de 2010.

O papel destes profissionais é de suma importância na formação de novos (as) motoristas, afinal, eles precisam passar no mínimo 20 horas com um instrutor ao lado para que aprendam a dirigir – e o cumprimento de toda a carga horária é indispensável no processo de obtenção da CNH, como vimos na postagem sobre o tempo de aula e as regras para a biometria (clique aqui para ler). Por isso, para que possam exercer as funções de diretor geral, diretor de ensino e instrutor de trânsito para CFC e examinador de trânsito através de cursos específicos teórico técnicos e de prática de direção, os candidatos precisam:

I – atender às exigências das normas vigentes;
II – manter atualizado e em perfeitas condições de uso o material didático-pedagógico e
acervo bibliográfico;
III – promover a atualização do seu quadro docente;
IV – atender às convocações do órgão ou entidade executivo de trânsito do Estado ou do
Distrito Federal;
V – manter atualizadas as informações dos cursos oferecidos e do respectivo corpo
docente e discente, no sistema informatizado do órgão ou entidade executivo de trânsito do Estado
ou do Distrito Federal;
VI – manter o arquivo dos documentos pertinentes ao corpo docente e discente por 5
(cinco) anos conforme legislação vigente;
VII – emitir certificado de conclusão do curso.

Como deve ser a infraestrutura das autoescolas?

As autoescolas, também chamadas de Centros de Formação de Condutores (CFC), são empresas constituídas sob uma legislação vigente, que determina todas as normas a serem seguidas para que possam funcionar e oferecer cursos de formação para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Um CFC deve ter como atividade única e exclusiva o ensino teórico e prático, com o objetivo de formar candidatos a futuros condutores de veículos automotores e também atualizar os motoristas habilitados há mais tempo.

Os centros são credenciados pelo Detran para exercerem estas atividades por tempo determinado, podendo renovar a permissão de funcionamento desde que sigam as normas estabelecidas pelas resoluções do Denatran. Dentre estas normas, estão contidas exigências em relação à infraestrutura das escolas, que deve, por exemplo, ser de uso exclusivo para as atividades desenvolvidas, ou seja, a formação de futuros condutores.

As dependências de um CFC devem atender aos requisitos de segurança, conforto e higiene pretendidos, além das exigências didático-pedagógicas e posturas municipais vigentes, e qualquer alteração nas instalações de uma autoescola credenciada devem ser previamente autorizadas pelo órgão responsável após vistoria. De acordo com a Resolução 358, Artigo 8°, de agosto de 2010, as exigências mínimas impostas à infraestrutura de um Centro de Formação são:

I – Infraestrutura física:

a) acessibilidade conforme legislação vigente;
b) se para ensino teórico-técnico: sala específica para aula teórica, obedecendo ao critério
de 1,20 m2 (um metro e vinte centímetros quadrados) por candidato, e 6 m² (seis metros quadrados) para o instrutor, com medida total mínima de 24m2 (vinte e quatro metros quadrados) correspondendo à capacidade de 15 (quinze) candidatos, sendo que a capacidade total máxima não poderá exceder a 35 (trinta e cinco) candidatos por sala, respeitados os critérios estabelecidos; mobiliada com carteiras individuais, em número compatível com o tamanho da sala, adequadas para destro e canhoto, além de cadeira e mesa para instrutor.
c) espaços destinados à Diretoria Geral, Diretoria de Ensino, Secretaria e Recepção;
d) 2 (dois) sanitários, sendo um feminino e outro masculino, com acesso independente da
sala de aula, constante da estrutura física do CFC;
e) área específica de treinamento para prática de direção em veículo de 2 (duas) ou 3 (três) rodas em conformidade com as exigências da norma legal vigente, podendo ser fora da área do CFC, bem como de uso compartilhado, desde que no mesmo município;
f) fachada do CFC atendendo às diretrizes de identidade visual, conforme regulamentação
específica do órgão ou entidade executivo de trânsito do Estado ou do Distrito Federal;
g) infraestrutura tecnológica para conexão com o sistema informatizado do órgão ou entidade executivo de trânsito do Estado ou do Distrito Federal.

II – Recursos Didático-pedagógicos:

a) quadro para exposição escrita com, no mínimo, 2m x 1,20m;
b) material didático ilustrativo;
c) acervo bibliográfico sobre trânsito, disponível aos candidatos e instrutores, tais como Código de Trânsito Brasileiro, Coletânea de Legislação de Trânsito atualizada e publicações
doutrinárias sobre trânsito;
d) recursos audiovisuais necessários por sala de aula;
e) manuais e apostilas para os candidatos e condutores;

Falando sobre: Simulador de direção

Falando sobre: Simulador de direção

   Desde a publicação da Resolução n° 543 pelo Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), em julho de 2015, passou a ser obrigatório o uso de simuladores de direção veicular para os candidatos à obtenção da primeira habilitação na categoria B (carros) e para os que já são habilitados na categoria A (motos) e desejam acrescentar a B.

   As aulas no simulador devem ser feitas após a emissão do certificado de conclusão do curso teórico e antes da emissão da Licença para Aprendizagem de Direção Veicular (LADV), e, das horas de aulas práticas de direção exigidas, até oito poderão ser realizadas no simulador, sendo cinco obrigatórias – das quais uma com conteúdo noturno.

Fique sabendo

    O simulador de direção veicular foi concebido através de um estudo encomendado pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Contanto com o respaldo da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet), através de uma pesquisa durante o Congresso Latino Americano, com mais de oitocentos médicos especialistas em medicina de tráfego, identificou-se que cerca de 98% dos entrevistados avaliava o uso do simulador de direção como um avanço na transformação da realidade do trânsito brasileiro, colaborando com um espaço mais seguro e consciente.

Na prática

      Os futuros condutores que desejam obter a CNH da categoria B passam pelo seguinte procedimento a partir da obrigatoriedade do simulador: Exames numa clínica credenciada, escolha de uma autoescola do bem e credenciada ao Detran (Para consultar, acesse: https://goo.gl/SCLtkD ), curso teórico (legislação), aulas com o simulador e realização da prova teórica. Caso seja aprovado na prova de legislação, o aluno segue para as aulas práticas de direção veicular, e, ao concluir o curso, realiza a última etapa, ou seja, a prova prática.

O tempo de aula e as regras para a biometria

O tempo de aula e as regras para a biometria  

     Para que sejam evitadas fraudes no processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação, o Detran utiliza o sistema de biometria, que registra os horários de chegada e saída do futuro condutor por meio da impressão digital registrada pelo equipamento. A assinatura digital foi adotada para que houvesse maior controle do cumprimento da carga horária nas aulas, já que obedecer ao tempo de aula estabelecido é uma condição legal para que o aluno conheça as regras e saiba se comportar no trânsito.

        Uma autoescola do bem não pode ser conivente com a falta dos alunos, afinal, no trânsito, eles precisam passar no mínimo 17 horas com um instrutor ao lado para que aprendam a dirigir. E, antes de pegar o carro, os futuros condutores ainda precisam assistir a 45 horas de aula teórica nas autoescolas, para, após cumprir a carga horária, responderem a uma prova teórica, que corresponde à primeira etapa dos testes para obter a CNH.

      De acordo com o Detran, as autoescolas que não cumprem com este requisito são punidas com a suspensão das atividades e recebem um prazo para voltarem a funcionar. Em caso de reincidência da prática de fraude, a autoescola pode ser suspensa por um período de dois anos e até perder o credenciamento de forma definitiva.  Por isso, na hora de escolher um CFC para obter a sua habilitação, verifique se é uma autoescola do bem, credenciada e em dia com as exigências do Detran! Para consultar, acesse: https://goo.gl/SCLtkD

10 Dicas para escolher uma autoescola do bem

10 Dicas para escolher uma autoescola do bem

      Em todos os setores existem legislações específicas que os regulamentam, e no que diz respeito aos Centros de Formação de Condutores não é diferente. Esta fiscalização é necessária para que algumas práticas não canibalizem o mercado e prejudiquem empresários e consumidores, e os principais objetivos do Siprocfc – MG são incentivar as boas condutas de mercado e orientar as autoescolas do Estado a fazerem o mesmo.

        O trânsito depende do respeito e da consciência de cada um de nós, e esta responsabilidade começa dentro das autoescolas, afinal, é onde os futuros condutores aprendem a conduzir um veículo cumprindo toda a legislação de trânsito. Por isso, na hora de escolher um CFC para tirar sua carteira de habilitação, algumas coisas devem ser observadas, incluindo se esta é uma autoescola do bem hein?! Pensando nisso, separamos 10 dicas para te ajudar nesta escolha:

1.  Visite pessoalmente a empresa e conheça sua estrutura.

2. Peça para ver o alvará de funcionamento da autoescola.

3. Desconfie de valores bem abaixo dos praticados no mercado e de vantagens exageradas.

4. Consulte se a empresa está credenciada para oferecer o curso de formação através do site do Detran (https://goo.gl/SCLtkD).

5. Exija contrato de prestação de serviços informando tudo o que foi contratado e estabelecido entre você e a autoescola.

6. Peça detalhes do que está incluso no pacote que contratou e o que ainda deverá ser contratado, como taxas de documentação e provas.

7. Exija que as aulas tenham o tempo estabelecido, ou seja, 50 minutos no caso das aulas de legislação e direção, e 30 minutos de prática no simulador.

8. Valorize as empresas que buscam sempre ministrar aulas dinâmicas e de qualidade.

9. Lembre-se de que as exigências para a obtenção da primeira habilitação, adição ou mesmo mudança de categoria são estabelecidas pelo CONTRAN, e não pelas autoescolas.

10. Identificou? Denuncie as práticas abusivas e ajude a acabar com as más práticas através do Disque Denúncia (181), dos meios de comunicação do Detran-MG ou do Siprocfc-MG.